terça-feira, 3 de outubro de 2017

Defensoria alerta para olhar mais cuidadoso às pessoas acima 80 anos


Em alusão ao Dia do Idoso, a Defensoria Pública do Estado do Ceará faz um alerta: mudanças na legislação asseguram tratamento diferenciado às pessoas acima de 80 anos.


Na data em que se comemorou o Dia do Idoso (01.10), foi também o aniversário de 14 anos do Estatuto do Idoso, instituído para concretizar os preceitos da Constituição Federal em relação às pessoas maiores de 60 anos. A Lei 10.741/03 regula questões como atendimento prioritário, moradia, saúde, proteção contra tratamento discriminatório ou violento, assuntos trabalhistas e previdenciários e muitos outros. Recentemente a legislação ganhou uma atualização que trouxe um olhar mais cuidadoso para os idosos acima de 80 anos. A Lei 13.466/2017, sancionada em julho deste ano, altera três artigos do Estatuto do Idoso e, dentre outras providências, estabelece que os maiores de 80 anos terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.

Segundo o defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do Idoso, a lei veio conceder um benefício para pessoas com idade avançada e tentar diferenciar dos idosos de 60 anos. “O Estatuto do Idoso fala que a prioridade é para idosos acima de 60 anos, entretanto sabemos que há uma diferença entre um idoso de 60 e um de 80 anos que pode ser tanto funcional, como intelectual. Os idosos de 80 anos, obviamente, precisam ter um olhar diferenciado por conta das limitações da grande maioria. Dentro dessa perspectiva as prioridades são amplas, tanto no âmbito processual, como no atendimento e em casos de saúde. Porém, o único caso que essa prioridade pode ser afastada é o de urgência e emergência”, explica o defensor público.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará garante, por meio do Núcleo do Idoso, atendimento especializado e prioritário para o cidadão acima de 60 anos, atuando em todas as esferas da vida civil do idoso, de forma a concretizar seus direitos, com especial ênfase para as questões ligadas à saúde, família e propriedade.

O atendimento especial aos idosos maiores de 80 anos já vem sendo implementado na Defensoria desde quando a lei entrou em vigor. “Já estamos tendo esse cuidado há um tempo nos núcleos da instituição, começando na triagem, onde são analisados os casos para aplicar essa prioridade especial. Em todos os casos que chegam até o Núcleo do Idoso os maiores de 80 anos são prioridade”, pontua o Daniel Leão. FONTE: DP/CE

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Estudante cearense desenvolve dessalinizador de baixo custo movido a energia solar

O projeto foi vencedor no Concurso de Inovação no combate à seca no Nordeste

Estudante Willamy Conde ( Foto: Reprodução Facebook )
A região nordeste enfrenta a seca mais longa de sua história, desde 2010 registra chuvas abaixo da média, recentemente os dados pluviométricos mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada. De acordo com meteorologista David Ferran, nos últimos cem anos nunca houve uma sequência de cinco anos com tão pouca chuva, o cenário é incerto "tudo pode acontecer, isto é, as chances de ter seca são iguais as chances de ser ter um período chuvoso ano que vem" conclui. Diante dessa realidade em março deste ano a companhia de água e esgoto do Ceará (Cagece) com alguns parceiros, convidou através do concurso de inovação caminhos para as águas, estudantes, pesquisadores e empreendedores a propor ideias e soluções inovadores para tentar remediar os problemas causados pela falta da água. 


O estudante de engenharia química da Devry|Fanor Willamy Siqueira Conde, vencedor de uma das categorias do concurso, nos recebeu e contou como sua criação vai ajudar os mais necessitados, impactando de forma positiva a região e solucionando problemas diretos ou indiretos causados pela falta da água. Clique no podcast a seguir:





Energia limpa

Apresentação no projeto  ( Foto: Reprodução Facebook )
Como sabemos, a Energia Solar é proveniente do sol, sendo assim uma energia térmica e luminosa, ela é captada por painéis solares, formados por células fotovoltaicas, onde a mesma pode ser transformada em energia elétrica ou mecânica. O homem começou utilizando a energia solar principalmente como fonte de calor, e após muitos anos de estudo conseguiu transformá-la diretamente em energia elétrica. Nos últimos vinte anos a tecnologia para a captação de energia solar avançou de uma forma incrível.

Grande parte da luz recebida pela Terra é refratada pela atmosfera e acaba sendo dispensada. Mesmo assim, a quantidade de energia que atinge o solo continua sendo muito grande, podendo ser estimada em 1000 watts por metro quadrado. Hoje em dia, a energia solar é utilizada basicamente para duas finalidades; aquecimento e geração de energia elétrica.

Já foram criados vários equipamentos movidos à energia solar, e um dos mais bem sucedidos em meio à tecnologia, é o dessalinizador. Em localidades rurais muito afastadas dos centros urbanos, na maioria dos casos, há uma inviabilidade para implantação de sistemas adutores e redes de abastecimento de água. 

Nesses locais, a perfuração de poços é uma das principais alternativas. No entanto, a maior parte do subsolo no Agreste e Sertão de Pernambuco é formada por rochas cristalinas, por isso, em muitos poços perfurados nessas regiões as águas são impróprias para o consumo humano, em função dos altos índices de sais dissolvidos.

Assim, os sistemas de dessalinização tornam-se iniciativas fundamentais para garantir água de qualidade própria para o consumo humano em comunidades difusas. O mesmo é um processo físico-químico que retira os sais e outros minerais da água, após passar pelo dessalinizador a água se torna potável, ou seja, própria para consumo humano.


Por Ederlânia Morais, José Vasconcelos e João Ribeiro.


terça-feira, 25 de julho de 2017

VLT – Passageiros poderão utilizar trecho Borges de Melo-Parangaba de forma gratuita


A partir desta terça-feira (25), vai começar a Operação Assistida do trecho entre as estações Borges de Melo e Parangaba, do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. Nesta fase, os usuários vão poder utilizar o VLT sem pagar, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Realizada pela Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, empresa vinculada à Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, a Operação Assistida é a etapa de implantação do VLT em que a população começa a se habituar com a disponibilidade do novo serviço. 

O trecho em Operação Assistida tem cinco quilômetros de extensão, compreende quatro estações e vai ligar a Parangaba ao Bairro de Fátima, passando pela Vila União, Itaoca e Montese. Para a operação, serão utilizados três trens – dois na via e um de reserva. Neste primeiro momento o VLT se integrará com o Metrô de Fortaleza e transporte rodoviário urbano, através da estação da Linha Sul e terminal, ambos no bairro Parangaba.

O início da Operação Assistida representa mais um avanço nas obras do trecho 2 (Parangaba – Borges de Melo) do VLT, que operava em fase experimental, sem passageiros, desde setembro do ano passado. Com 96% de execução, o trecho já está em fase de conclusão. 

Além do trecho 2, as obras seguem no trecho 1, que corresponde à passagem inferior da Borges de Melo e já alcança cerca de 70% execução, com entrega prevista para setembro deste ano. 

Nova licitação
 
Já no trecho 3, que fica entre as estações Borges de Melo e Iate, as obras também tiveram avanços significativos, mas serão relicitadas nos próximos dias 17 e 18 de agosto, para acelerar a conclusão. Apesar do distrato com o consórcio construtor, a SEINFRA mantém movimentação no trecho, principalmente com a sequência da instalação de gradis e demolições, além dos trabalhos de remoção de imóveis da faixa de domínio e remanejamento de redes das concessionárias de serviços públicos.

Remoções
 
O VLT Parangaba-Mucuripe é uma obra que demanda um número significativo de remoções. Atualmente, cerca de 2.600 imóveis já foram desapropriados para a implantação do ramal. Hoje a maior parte delas se concentra no trecho 3, em bairros como Mucuripe, Varjota e Dionísio Torres. O Governo sempre se preocupou em fazer todo o processo da melhor forma possível, inclusive criando uma lei própria que baliza as negociações e define os direitos das famílias removidas. Dar continuidade a esse processo, de forma célere e justa também está sendo um dos focos do Governo neste empreendimento. Prova disso é que, apenas de fevereiro a junho de 2017, foram empregados cerca de R$ 20 milhões em indenizações e pagamento de aluguel social.

Saiba mais
 
Quando finalizado, o VLT terá 13,4 quilômetros ligando os bairros Mucuripe e Parangaba. Desta extensão, serão 12 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetro de trechos elevados. O Ramal atravessará 22 bairros, área que concentra mais de 500 mil moradores de Fortaleza. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia. Fonte: Seinfra/Ce

sábado, 8 de abril de 2017

Lei da Gorjeta é sancionada para regularizar rateamento entre empregador e funcionário

Advogados do escritório Almada e Sobreira. Foto: Divulgação

No ultimo dia 13 de março foi sancionada a lei da gorjeta, onde a gratificação e demais taxas de serviços fornecida aos funcionários pelos os clientes, passam a ser consideradas remuneração com incidência de encargos trabalhistas. A lei publicada no dia 14 de março, só entrará em vigor, após 60 dias.

Os tribunais há algum tempo, vinham decidindo neste sentindo, existindo inclusive a Súmula 354 do TST sobre o tema. Todo o valor arrecadado deve ser anotado na carteira de trabalho de cada funcionário nas páginas de anotações, além de também constar no contra cheque do trabalhador. Esses valores devem refletir nas férias, FGTS e no 13° salário. Para o cliente a taxa de 10% referentes aos serviços prestados, continua de caráter opcional.

Para o advogado Franco Almada, a lei inova ao privilegiar a negociação entre as partes. “Essa lei é de extrema importância, pois traz mais segurança jurídica para as parte que agora terão diretrizes a seguir, sendo importante pontuar que toda a pormenorização desses direito e deveres, tais como: percentuais, rateios, repasses e multas por eventuais descumprimentos, serão tratados nos acordos e convenções coletivas de cada categoria”, ainda segundo o advogado “é fundamental esclarecer ao consumidor que para ele nada mudou, isto porque a lei visa apenas regular a relação empresa/empregado, não tornando a gorjeta obrigatória ao consumidor”.

Outro fator importante, é que caso a empresa optar  por não receber mais a gorjeta, e já tenha passado o ano anterior auferindo a gratificação, a instituição deve incorporar ao salário do empregado a média dos valores recebidos. Empresas que contenham um número de funcionários maior que 60 terão que constituir uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e distribuir os valores arrecadados. A divisão da gorjeta também fica a critério da equipe de trabalho que vai definir a porcentagem que cada um deve receber.

O descumprimento da lei obrigará o restaurante, bar, hotel, motel ou similar a pagar multa ao trabalhador. O valor será equivalente à média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso salarial da categoria. Essa limitação triplicará caso o empregador seja reincidente.

Cirurgião plástico de Fortaleza realiza "Botox Day"

Foto: Reprodução/Internet

No próximo dia 10, o “Botox day”, será realizado na clínica do cirurgião plástico Márcio Ximenes.
Sempre que alguém pensa em aplicar o botox, logo surge um temor na cabeça: será que vou ficar com lábios desproporcionais ao meu rosto? Vou ficar com a pela esticada demais?

Segundo o Drº Marcos Ximenes, a toxina botulínica, não aumenta as proporções do local onde é realizada a aplicação. “O botox apenas diminui a ação dos músculos quando recebem a toxina. Ele é eficaz para o tratamento de rugas causadas pelos movimentos faciais, como: rugas da testa e ao redor dos olhos”, relata.

O botox só traz benefícios e te ajuda a ter uma aparência jovial e saudável. Procure um especialista para melhor definir suas necessidades. 

Serviço
Dr. Márcio Ximenes - Cirurgião Plástico
Endereço: Av. Santos Dumont, 1510 - Aldeota, Fortaleza - CE
Telefone: (85) 99912-8975

quinta-feira, 30 de março de 2017

Mulher que vivia há 16 anos em cárcere privado é libertada após ação da PCCE

Foto: Internet

Mantida por trás de arames farpados e portas fechadas por cadeados, uma mulher que vivia há 16 anos em cárcere privado foi resgatada, no último dia 09, após uma ação desenvolvida pela Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia Municipal de Uruburetama, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). Os trabalhos de investigação iniciaram após uma denúncia anônima informar, inicialmente, que a vítima vivia há seis anos presa na casa e era mantida sob condições insalubres. No entanto, o trabalho policial concluiu, que há mais de uma década e meia, a mulher de 36 anos vivia encarcerada e sofrendo descaso por parte de seus familiares. O irmão da vítima, que estava com mandado de prisão em aberto, foi preso nessa terça-feira (28).

No dia 09 de março, os policiais civis seguiram até o sítio Sobradinho, situado na zona rural da cidade, após diligências que tiveram início no dia anterior. Chegando lá, a equipe precisou romper alguns obstáculos, como arames farpados e cadeados, que impediam a entrada da Polícia na propriedade. Ao adentrar ao local, os agentes de segurança se deparam com mais empecilhos, postos com a finalidade de manter a vítima detida em um pequeno cômodo. Após ultrapassar todos os impedimentos, que privavam a mulher de uma vida digna, os policiais se deparam com a vítima despida e sem higienização, com o corpo envolvido apenas com um pedaço de pano. “A única reação dela, ao ver a equipe de policiais, foi abrir os braços e vir em nossa direção”, afirma o delegado Harley Filho, que presidiu o inquérito policial acerca do fato.

Diante disso, um mandado de prisão foi expedido em desfavor do irmão da mulher, identificado por João de Almeida Braga (47) – conhecido por “Joãozinho”, que foi capturado pela Polícia Civil, ontem. De acordo com as investigações, tudo teve início há 16 anos, quando a mulher apresentou problemas psicológicos depois do rompimento de um relacionamento, e logo em seguida, ter engravidado. Sentindo-se constrangido com a situação e tentando evitar que a filha pudesse conceber outra criança, o pai da mulher teria decidido trancafiá-la. A criança nasceu e foi enviada para a adoção.

Foto: Internet
 A conduta se tornou hereditária, em decorrência da idade avançada do patriarca, e o papel de manter a vítima em cárcere ficou a cargo de “Joãozinho”. Ainda de acordo com o delegado Harley Filho, a população nos arredores sabia da existência do crime, mas achava uma situação normal. O suspeito foi indiciado criminalmente por maus tratos e cárcere privado. Já a mulher recebeu os atendimentos necessários e está sob os cuidados de uma família. “No dia que a encontramos, a vítima estava atônita. Ao longo de 20 dias, ela já teve um ganho de peso, está escrevendo e também falando, mas ainda com dificuldade. Aos poucos, ela está voltando a viver”, completa o delegado Harley Filho.


Fonte: SSPDS

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Consumidores Menos Endividados em janeiro

O estudo revela ainda, melhoria nas contas em atraso
Neste mês de janeiro, a Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, realizada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), revela que 64,7% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O índice veio 5,4 pontos percentuais abaixo do indicador do último mês de dezembro (70,1%) e acompanhado de significativa melhoria nas contas em atraso, que tiveram o melhor resultado desde junho de 2015, e iniciam o ano com 19,9%.

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve redução de -2,8 pontos percentuais, passando de 22,7%, em dezembro, para 19,9% neste mês – o melhor resultado desde junho de 2015 (19,0%).  Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (21,8% dos entrevistados desse grupo afirmaram possuir contas em atraso), os consumidores do grupo com idade superior a 35 anos (20,6%) e do estrato com renda familiar abaixo de cinco salários mínimos (20,3%).

O tempo médio de atraso é de 72 dias e a principal justificativa para o não pagamento das dívidas é o desequilíbrio financeiro - a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 74,7% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 24,7%, seguido da contestação da dívida (6,8%).

Comprometimento de Renda

Em Fortaleza 64,7% dos consumidores possuem algum tipo de dívida. Os instrumentos de crédito mais utilizados pelos consumidores são: (a) cartões de crédito, citados por 80,04% dos entrevistados; (b) financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 13,9%; (c) empréstimos pessoais, com 8,0%; e (d)     carnês e crediário, com 5,9%.

O consumidor utilizou o crédito para a compra de:
•Itens de alimentação (54,4% das respostas);
•Artigos de vestuário (40,5%);
•Eletroeletrônicos (32,6%); e
•Realização de despesas de educação e saúde (29,3%).

O valor médio das dívidas é estimado em R$ 1.312, com prazo médio de sete meses, comprometendo 32,8% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento.

Inadimplência potencial

A taxa de inadimplência potencial, ou seja, a proporção de consumidores que não terão condições financeiras para honrar seus compromissos, teve aumento de 2,1 pontos percentuais, passando de 7,2%, em dezembro, para 9,3%, neste mês. Apesar do crescimento, a taxa está abaixo da média dos últimos doze meses (9,4%).

A taxa está se ajustando após atingir, em agosto de 2015, o patamar mais elevado da série histórica iniciada em 2010, quando a atual metodologia passou a ser adotada pelo IPDC. O perfil do consumidor inadimplente mostra preponderância do grupo de consumidores do sexo feminino (inadimplência potencial de 9,8%), com idade acima de 35 anos (10,2%) e renda familiar inferior a cinco salários mínimos (9,9%).

Orçamento familiar

A Pesquisa de Endividamento também revela que 79,2% dos consumidores de Fortaleza afirmam fazer orçamento mensal e acompanhamento eficaz dos seus gastos e rendimentos, o que contribui para um melhor controle dos níveis de endividamento. Dos entrevistados, 9,3% relataram que fazem orçamento dos rendimentos, mas sem controle eficaz dos gastos e 11,5% informaram não possuir orçamento e tampouco controle dos gastos.

A falta de planejamento orçamentário é um problema crítico para o controle do endividamento, estando sempre entre um dos principais motivos para o atraso ou inadimplência. Dos fatores que os consumidores consideram que mais contribuem para esse problema, listam-se:
             A falta de orçamento e controle dos gastos, com 42,8%;
             O aumento dos gastos considerados essenciais, com 27,7%;
             Compras antecipadas, com 21,9%;
             As compras por impulso, sem necessidade ou além do necessário, com 19,8%;
             Facilidade e oferta de crédito, com 13,9%;
             Redução dos rendimentos, com 12,8%
             Gastos imprevistos, com 11,0%; e
             Desemprego, com 11,0%.



Saiba mais

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio/CE foi criado para suprir a ausência de informações práticas e de dados estatísticos confiáveis que auxiliassem as ações de planejamento e de desenvolvimento das empresas do segmento de comércio de bens, serviços e turismo. O Instituto realiza e desenvolve pesquisas, sobretudo, de viés econômico, fornecendo dados referentes ao comportamento do consumidor, a situação econômica do comércio local e as tendências de mercado e de consumo dos fortalezenses.


A pesquisa de Endividamento é realizada mensalmente e tem como objetivo indicar a capacidade de endividamento do consumidor de Fortaleza, visando conhecer o comprometimento financeiro desse, em relação ao comércio local. Quatro indicadores distintos são verificados nessa pesquisa: Taxa de Consumidores com Contas ou Dívidas em Atrasos; Taxa de Comprometimento da Renda do Consumidor; Taxa de Inadimplência em Potencial e Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar. Mensalmente, cerca de mil consumidores da região metropolitana de Fortaleza são entrevistados pelo IPDC para a realização desta pesquisa. FECOMÉRCIO/CE