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| Eleitores de 69 municípios terão que ir aos cartórios para a revisão |
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado
firmarão convênio para agilizar os trabalhos de identificação biométrica dos
eleitores. O termo de cooperação técnica será assinado pelo governador Camilo
Santana e o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta
sexta-feira, 27/1, às 8h:30min, no Palácio da Abolição.
No convênio a ser assinado, serão cedidos ao TRE-CE cerca de 3
mil estagiários de nível médio, com idade entre 16 e 21 anos, para as zonas
eleitorais do interior que realizarão o recadastramento biométrico de eleitores
em 2017 e 2018. Os estagiários fazem parte do Projeto Primeiro Passo, da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.
Meta
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do
Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições
municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação
biométrica (16% na capital).
Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100%
dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, o processo está em
andamento. Deste total, 69 municípios farão o recadastramento biométrico
obrigatório nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos
cartórios eleitorais. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o
título cancelado. O cronograma (anexo) dos trabalhos de revisão eleitoral
(Provimento CRE-CE nº 1/2017) foi elaborado pelo Comitê Gestor da Biometria,
coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral.
Em outros 48 municípios, incluindo a capital, o cadastramento
de eleitores será ordinário, facultada a opção de realizar ou não a
identificação biométrica até maio de 2018. Em Fortaleza, o TRE vai
descentralizar e ampliar o número de postos de atendimento. Além do Vapt Vupt de
Messejana, colocará outras opções de atendimento ao eleitor no Vapt Vupt do
bairro de Antônio Bezerra e em shopping centers da cidade.
De acordo com o calendário do TRE, no próximo dia 6 de
fevereiro inicia-se a revisão eleitoral obrigatória em Caucaia e Maranguape.
Nestes dois municípios, também está em estudo a possibilidade de
descentralização de atendimento com a instalação de postos em shopping centers
locais.
Militares
Além do termo de cooperação a ser assinado com o Governo do
Estado do Ceará, o TRE-CE também firmou convênio com o Ministério da Defesa , em
1º de dezembro de 2016, para a cessão de 60 militares – cabos e soldados – do
Exército Brasileiro, que auxiliarão no recadastramento biométrico de eleitores
na capital. A primeira turma com 30 militares recebeu treinamento, no período de
9 a 13 de janeiro deste ano, e todos já estão atuando na Central de Atendimento
ao Eleitor de Fortaleza. Os 30 militares restantes serão treinados pelo TRE no
mês de abril deste ano.
A Justiça Eleitoral do Ceará também adotou outras medidas para
agilizar os trabalhos da biometria, como a capacitação de servidores dos
cartórios eleitorais. O treinamento foi realizado em novembro de 2016 com 86
servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da
capital.
Agendamento
Para facilitar ainda mais o processo de cadastramento
biométrico do eleitorado, o TRE-CE adotou o Sistema de Agendamento, através do
qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser
atendidos. Os eleitores devem agendar seu atendimento no Disque Eleitor (148),
que funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas, ou pelo site do TRE (http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor),
garantindo assim conforto e rapidez na hora de realizar seu
cadastramento biométrico. Através dos mesmos canais, o eleitor tira também suas
dúvidas acerca da documentação necessária para o atendimento, endereços dos
Cartórios Eleitorais, dentre outras informações relacionadas ao seu cadastro
eleitoral. TRE-CE
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